Materialidade na IFRS S1: O Coração das Divulgações de Sustentabilidade

Série: Entendendo as Normas IFRS de Sustentabilidade

Introdução

No universo das divulgações de sustentabilidade, poucos conceitos são tão centrais

quanto o de materialidade. A IFRS S1 – Requisitos Gerais para Divulgação de

Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade dedica atenção especial

a este fundamento conceitual, estabelecendo critérios claros para que as

organizações determinem quais informações são verdadeiramente relevantes para

os usuários de seus relatórios. Compreender a materialidade sob a ótica da IFRS

S1 é importante para qualquer organização que busque preparar divulgações de

sustentabilidade que sejam, ao mesmo tempo, úteis para investidores e alinhadas

às melhores práticas internacionais.

O conceito de materialidade na IFRS S1

A IFRS S1 define que as informações são materiais quando sua omissão, distorção

ou obscurecimento puder razoavelmente influenciar as decisões dos principais

usuários de relatórios financeiros para fins gerais. Esses relatórios incluem tanto as

demonstrações financeiras quanto as divulgações financeiras relacionadas à

sustentabilidade, fornecendo informações sobre uma entidade específica. A norma

também estabelece que a entidade deve divulgar informações materiais sobre riscos

e oportunidades relacionados à sustentabilidade que possam razoavelmente afetar

suas perspectivas, conectando diretamente a materialidade ao impacto nos fluxos

de caixa, acesso a financiamento e custo de capital.

É importante destacar que a materialidade, conforme conceituada pela norma, é um

aspecto de relevância específico da entidade. Isso significa que não existem limites

quantitativos predeterminados ou situações automaticamente classificadas como

materiais. Cada organização deve exercer julgamento considerando seus contextos

particulares, avaliando tanto fatores quantitativos quanto qualitativos, como a

magnitude e a natureza dos efeitos dos riscos e oportunidades identificados.

A identificação de informações materiais

O Apêndice B da IFRS S1, em seus parágrafos B19 a B28, oferece orientação

detalhada sobre como identificar informações materiais. O ponto de partida deve ser

os requisitos da Norma IFRS de Divulgação de Sustentabilidade aplicável ao risco

ou oportunidade específicos. Na ausência de norma específica, a entidade deve

consultar as fontes de orientação previstas na norma, que incluem as Normas SASB

e outros pronunciamentos de órgãos normativos reconhecidos.

Um aspecto particularmente relevante trata das informações sobre eventos futuros

com resultados incertos. A norma determina que, ao julgar a materialidade dessas

informações, a entidade deve considerar os potenciais efeitos dos eventos sobre

valor, momento e incerteza dos fluxos de caixa futuros, bem como a série de

resultados possíveis e sua probabilidade. A norma reconhece explicitamente que

resultados de baixa probabilidade e alto impacto podem ser materiais,

especialmente quando considerados em conjunto com outros riscos similares.

Características qualitativas fundamentais

Além da materialidade, a IFRS S1 estabelece que as informações financeiras

relacionadas à sustentabilidade devem ser relevantes e representar fielmente o que

pretendem representar. A relevância conecta-se à capacidade da informação de

fazer diferença nas decisões dos usuários, possuindo valor preditivo, confirmatório

ou ambos. Já a representação fiel exige que as descrições sejam completas,

neutras e precisas, maximizando essas qualidades na medida do possível.

A norma também identifica características qualitativas que melhoram a utilidade das

informações: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

compreensibilidade. Essas características atuam de forma complementar às

fundamentais, garantindo que as divulgações não apenas sejam materiais e

fidedignas, mas também úteis na prática para os usuários que as analisarão.

Evitando o obscurecimento de informações

Um ponto principal da orientação de aplicação da IFRS S1 refere-se ao

obscurecimento de informações materiais. São enumeradas circunstâncias que

podem resultar nesse problema, incluindo situações em que informações materiais

não são claramente diferenciadas de informações adicionais não materiais, quando

a redação utilizada é vaga ou pouco clara, quando informações sobre um mesmo

risco estão dispersas pelo relatório, ou quando informações diferentes são

agregadas inadequadamente. A organização deve identificar claramente suas

divulgações e diferenciá-las de outras informações, garantindo que a substância não

se perca em meio à forma.

Considerações finais

A determinação de materialidade sob a IFRS S1 representa um exercício sofisticado

de julgamento profissional. As organizações devem desenvolver processos robustos

para identificar, avaliar e comunicar informações materiais, sempre com foco nas

necessidades informacionais dos investidores e outros usuários primários dos

relatórios. Para empresas brasileiras que se preparam para a obrigatoriedade das

normas ISSB a partir de 2026, compreender profundamente o conceito de

materialidade é o primeiro passo para construir divulgações de sustentabilidade que

agreguem valor real ao processo decisório dos stakeholders e posicionem a

organização de forma competitiva no mercado global.